Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

A 1º Câmara Cível do TJRN manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Município condenado por morte de criança

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Homem deverá ser indenizado por racismo

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

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Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

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